Fevereiro foi o mês com o maior número de fiscalizações no estado de São Paulo. Ao todo, foram percorridos 72 mil quilômetros em seis meses

Exercício ilegal da profissão, irregularidades em escalas de trabalho, desrespeito das medidas de proteção, instalações inadequadas, crime ambiental, pessoas trabalhando com radiação ionizante sem dosímetro de uso pessoal e falta de supervisão em estágios. Essas são algumas das inúmeras irregularidades encontradas pelos fiscais do Conselho Regional de Técnicos e Tecnólogos de Radiologia de São Paulo (CRTR5) nos primeiros seis meses de 2018.

Os números do balanço da atuação da fiscalização nesse período – 238 cidades; 7.490 profissionais em exercício da profissão inspecionados; 29 autos de infração e pelo menos cinco boletins de ocorrência policial registrados – tomam uma dimensão maior quando os casos são observados pontualmente.

Exemplo disso é o caso de uma clínica veterinária de São Bernardo do Campo, região metropolitana da capital paulista. Em fevereiro, durante visita da fiscalização do CRTR5, foi flagrado o exercício ilegal da profissão. Um homem atuava operando o aparelho de raios X e se identificou para o fiscal como técnico em veterinária sem, no entanto, ter autorização, habilitação ou supervisão para trabalhar como profissional de radiologia.

Diante da irregularidade, e constatado o exercício ilegal da profissão, o fiscal se dirigiu à delegacia para registro do boletim de ocorrência, já que o fato é crime previsto em lei. A mesma situação foi flagrada em pelo menos mais dois municípios: em Piracicaba e Monte Aprazível.

Na cidade de Piracicaba, que fica a noroeste da capital paulista, além do profissional não habilitado, entre as unidades de saúde fiscalizadas, foram detectadas irregularidades com escalas de trabalho e proteção inadequada caracterizada pelo uso inadequado do dosímetro.

Já em Monte Aprazível, distante 480 quilômetros da capital, em fevereiro, a unidade de saúde Irmandade Santa Casa de Misericórdia foi flagrada em situação de irregularidades trabalhistas. A fiscalização do CRTR5 resultou em denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho.

Em Pedro Toledo, o CRTR5 precisou encaminhar o resultado da fiscalização para o Serviço Municipal de Vigilância em Saúde do município. Lá, na Unidade Mista de Saúde, situações alarmantes foram percebidas pelos fiscais: o lacre da caixa de energia da sala de raios X – feito pela Anvisa, estava rompido. Também durante fiscalização, o Pronto Atendimento Municipal (PAM) de Biritiba Mirim. A unidade de saúde, que é mantida pela prefeitura, mas administrada por uma OS, apresentava uma possível fraude trabalhista – já que a profissional de radiologia não tinha registro em carteira –, e problemas na utilização dos equipamentos (leia a matéria completa).

No município de Brodowski, localizado na região nordeste de São Paulo, uma unidade hospitalar foi flagrada, entre outras irregularidades, cometendo crime ambiental. O CRTR5 enviou notificação à Vigilância Sanitária do município e ao Ministério Público do Trabalho.

Já em Jales, uma UPA foi flagrada pelos fiscais do CRTR com as paredes da sala de raios X rachadas e teto amparado por vigas, o que colocava tanto os profissionais como os pacientes em risco. A atuação dos agentes de fiscalização resultou em notificação encaminhada ao Ministério Público e Vigilância Sanitária. Na ocasião, o CRTR5 foi procurado pela Globo local para falar dos perigos que situação como essa podem acarretar à população (leia a matéria completa).

Sobre a função exercida pelos fiscais do Conselho, Agnaldo Silva, presidente do CRTR5, é contundente em afirmar que esse é um dos pilares da atual gestão. “Nosso lugar [Conselho Regional] é nas ruas, seja atuando de modo a coibir irregularidades cometidas contra nossos profissionais, seja impedindo que a radiologia seja utilizada de forma incorreta. O mau uso da radiação coloca todos em risco”, afirma.